Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado